Direitos e deveres básicos dos estudantes

Estudante é aquele que estuda, que pesquisa, que se propõe aprender algo que transforme a vida em sociedade. Antigamente, o estudante era conhecido como discípulo ou aprendiz; atualmente, é chamado de aluno ou escolar.

Para a lei, estudante é aquela pessoa que, independente da idade, encontra-se matriculado em uma escola.

O estudante, como qualquer outra pessoa, possui direitos e deveres, porém a sua condição de aluno faz com que ele desfrute de direitos e deveres próprios de quem estuda.

Todos têm direito à educação, ou seja, todos podem ser estudantes, sendo dever do Estado, da família e da sociedade oferecer igualdade de condições para que todos tenham acesso à escola.

No Brasil, os pais têm obrigação de matricular os seus filhos a partir dos 7 anos de idade na rede de ensino. Se não os matricularem, estarão cometendo um crime e poderão ser condenados até um ano de prisão ou pagar multa.

A educação é tão importante que o Brasil possui uma lei que cuida só dela. O nome dessa lei é "Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional" e o seu número é 9.394/96.

Essa Lei divide a educação no nosso País da seguinte forma: educação básica, que é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio, e educação superior.

A educação infantil é aquela que ocorre em creches (para crianças de até 3 anos de idade) e em pré-escolas (para crianças de 4 a 6 anos de idade).

O ensino fundamental é o que vai da primeira a oitava série.

O ensino médio começa no primeiro ano científico e termina no terceiro, mas também pode ser profissionalizante.

A educação superior se dá quando se ingressa na Universidade, em regra, através do vestibular.

Feitas essas observações, passa-se a apresentar alguns direitos e deveres básicos dos estudantes.

QUAIS SÃO OS DIREITOS BÁSICOS DO ESTUDANTE ?

• Direito de ser matriculado na rede de ensino a partir dos seis anos de idade;

• direito de ser respeitado por seus educadores e colegas;

• direito de denunciar abusos ocorridos contra ele na escola, como exposição a perigo, exploração de trabalho , discriminação de raça, crença ou cor, abuso de autoridade ou abuso sexual;

• direito a uma educação de qualidade;

• direito a matricular-se, independente de ter repetido alguma série, de sua idade, de preconceito, discriminação ou pagamento de taxa (em caso de escola pública);

• direito à merenda escolar, se a escola for pública;

• direito a ensino noturno de qualidade, para aqueles que trabalham durante o dia;

• direito de só ser suspenso das atividades escolares ou excluído da escola por motivo justo, previamente estabelecido, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa;

• direito ao acesso aos livros que a escola possui;

• direito de fundar e participar de Grêmio Estudantil, que é o órgão responsável pela defesa dos direitos dos alunos dentro da escola;

• direito de participar do Conselho Escolar; que é formado pela direção da escola, por professores, alunos e pais;

• direito de expressar livremente as suas idéias;

• direito de participar de atividades culturais e esportivas extra-escolares e de ter justificadas as suas faltas e respostas as provas a que faltou, se o estudante for atleta;

• direito de informar-se sobre o método que a escola adota para avaliar os alunos e sobre o resultado das provas;

• de contestar os métodos de avaliação da escola , podendo recorrer a instâncias escolares superiores;

• direito de contestar as normas da escola, se estas forem ilegais;

• direito à meia-entrada em cinemas, casas de show e teatro, com a apresentação da carteira de estudante.

QUAIS OS DEVERES BÁSICOS DO ESTUDANTE ?

• Dever de respeitar as normas da escola;

• dever de comparecer regularmente às aulas;

• dever de submeter-se a processos avaliativos;

• dever de zelar pelo patrimônio público da escola;

• dever de entregar, nas condições em que recebeu, o material didático, no final do ano letivo;

• dever de respeitar os diretores, professores, funcionários e demais alunos da escola;

• dever de justificar as faltas às aulas e às provas;

• dever de entregar toda correspondência enviada aos seus pais ou responsável.

Como foi dito anteriormente, aqui só foram enumerados os direitos e deveres básicos do estudante, ou seja, apenas aqueles que se consideram os principais. Mas existem muitos outros direitos e deveres.

Assim, se você tiver alguma dúvida ou for lesado em algum direito que não esteja descrito neste texto, procure qualquer órgão de defesa dos direitos do cidadão.

Seja um estudante exemplar e faça valer os seus direitos!

*
* *

Fumar: Um crime contra a saúde pública

Fumar é um crime, porque além de prejudicar o usuário, prejudica também quem está próximo involuntariamente. Muitas vezes nos deparamos andando, nas ruas, e sentimos e respiramos sem nem mesmo querer-mos, a fumaça de um cigarro.
O cigarro não é, mas pode ser considerado uma arma química, que vicia seu usuário, e o destrói lentamente. Muitas pessoas morrem todos os anos por causa do causa do cigarro, e mesmo assim nada é feito a respeito, e mesmo com todos os males, doenças e causando a morte de muitos, é considerado algo normal na sociedade, uma sociedade doente que se auto destrói.
Seria impossível acabar com o cigarro ou qualquer outro meio de fumo, mas o governo poderia criar leis para diminuir a distribuição do tabaco, e incentivar as pessoas mais jovens que ainda não fumam, a não começar uma contagem regressiva da destruição do próprio corpo e de suas vidas.


Alex Lima, 3º ano B - Manhã.

A diferença entre Emprego e Trabalho

Emprego e Trabalho

A maioria das pessoas associa as palavras trabalho e emprego como se fossem a mesma coisa, não são. Apesar de estarem ligadas, essas palavras possuem significados diferentes. O trabalho é mais antigo que o emprego, o trabalho existe desde o momento que o homem começou a transformar a natureza e o ambiente ao seu redor, desde o momento que o homem começou a fazer utensílios e ferramentas. Por outro lado, o emprego é algo recente na história da humanidade. O emprego é um conceito que surgiu por volta da Revolução Industrial, é uma relação entre homens que vendem sua força de trabalho por algum valor, alguma remuneração, e homens que compram essa força de trabalho pagando algo em troca, algo como um salário.

Trabalho:

De acordo com a definição do Dicionário do Pensamento Social do Século XX, trabalho é o esforço humano dotado de um propósito e envolve a transformação da natureza através do dispêndio de capacidades físicas e mentais.

Emprego:

É a relação, estável, e mais ou menos duradoura, que existe entre quem organiza o trabalho e quem realiza o trabalho. É uma espécie de contrato no qual o possuidor dos meios de produção paga pelo trabalho de outros, que não são possuidores do meio de produção.

O que é trainee?

Trainee é um tipo de cargo dentro da estrutura hierárquica de uma empresa onde o desenvolvimento profissional do funcionário é incentivado. O nome, que é um estrangeirismo, vem da inglês "training", ou treinamento (em inglês, "trainee" é o indivíduo em treinamento).

Descrição
Este tipo de vaga é comumente atribuído a jovens executivos recém-formados ou que tenham até 2 anos de formado em um curso de graduação. O cargo de trainee costuma ter duração de 1 a 3 anos, período em que o funcionário tem um tutor, recebe treinamentos e participa de cursos voltados à gestão de sua carreira, conhecimento de processos de uma ou mais áreas da empresa e à gerência de pessoas. Ao término do período, o funcionário terá um cargo mais alto e consequentemente, uma maior remuneração se comparado a um funcionário semelhante que não tenha participado do processo, com função de familiarizar o jovem com os moldes culturais da empresa. É geralmente utilizado no Brasil para preparar jovens para cargos de liderança e gerenciamento de equipes.